As instituições federais de ensino de Pernambuco descartaram a retomada das aulas presenciais no dia 4 de janeiro, como determina a portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC) nessa quarta-feira (2). As aulas presenciais foram suspensas em março, devido à pandemia do novo coronavírus. As universidades informaram que vão adotar calendários próprios.

A portaria do MEC foi publicada no Diário Oficial da União. O texto também revoga a permissão para que as atividades on-line contem como dias letivos, o que é autorizado até dezembro de 2020.

A decisão foi tomada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

A UFPE, que, em novembro, divulgou um planejamento das aulas para 2021, afirmou, em nota, que “reafirma sua autonomia e seguirá a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe)”, para que as aulas sejam no formato híbrido. “A proposta deste calendário foi construída com ampla participação da comunidade acadêmica”, disse.

“Reafirmamos o compromisso da UFPE com a proteção da saúde de sua comunidade (estudantes, técnicos e docentes), com as medidas de enfrentamento à Covid-19 e as diretrizes para retomada das atividades, pautada nos princípios de biossegurança e defesa da vida”, afirmou a universidade.

A UFRPE, por sua vez, disse que irá analisar a portaria, junto com gestores de outras instituições, “mas que, por enquanto, mantém o planejamento que vem sendo construído pelos grupos de trabalho sobre o retorno em 2021”.

O IFPE se manifestou por meio de nota conjunta publicada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que disse ver “com grande preocupação e apreensão a publicação da portaria”, que foi publicada “sem nenhuma espécie de diálogo com as Instituições Federais de ensino, especialmente em meio a um novo crescimento dos casos da doença no Brasil”.

O conselho chamou o ato de “arbitrário” e disse que a determinação desrespeita a Constituição Federal, que garante autonomia administrativa, didático-pedagógica e financeira às universidades e aos institutos federais.

“O Conif repudia o conteúdo da Portaria 1030 e solicita sua imediata revogação, até que tenhamos garantias científicas, sanitárias e de recursos para retomada das atividades, principalmente nesse delicado momento da vida nacional”, disse, na nota, o conselho.

A Reitoria da Univasf se disse “surpreendida” pela determinação, afirmou que ratifica as deliberações do Conselho Universitário e da Comissão da Covid-19 e disse que “não pactuará com medidas que venham a negligenciar os alertas das autoridades sanitárias nas três esferas de poder ou mesmo aquelas que insinuem uma desqualificação da gravidade da pandemia de Covid-19 nos municípios que sediam nossos campi”.

“Informamos que esta Reitoria não tomará qualquer decisão de forma unilateral, açodada e antagônica aos princípios que regem a autonomia universitária e, no menor espaço de tempo possível, levará o assunto ao Conselho Universitário para as devidas deliberações, que analisará e decidirá de forma definitiva, enquanto Órgão Colegiado Superior máximo da Univasf”, disse a universidade. (G1)