Representantes da empresa COBRAPE ? Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos ? estiveram nas cidades de Floresta e Tacaratu (PE), e de Rodelas e Glória(BA), para iniciar o processo de elaboração do Plano de Saneamento Básico dos municípios. Os planos são financiados integralmente pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e tem o objetivo de estabelecer o planejamento para os serviços de saneamento nos municípios para um horizonte de 20 anos (2021-2040).

As quatro cidades foram contempladas no Ato Convocatório 015/2019, junto com outros quatro municípios (Lagoa Grande ? PE, e três cidades baianas ? Abaré, Chorrochó e Macururé) que já tiveram seus planos concluídos e entregues. Devido ao não cumprimento por parte da empresa anterior vencedora da licitação, o contrato foi rescindido e agora, após seleção, nova empresa assume o trabalho que, segundo a coordenadora executiva Raissa Vitareli, será reiniciado. ?Vamos executar todas as etapas previstas, considerando um novo contrato, de forma a construir, junto com a população, um plano que de fato atenda às necessidades reais do município e à legislação da Política Nacional do Saneamento?, informou.

As visitas iniciais aconteceram entre os dias 12 e 14 de março e de acordo com a coordenadora executiva a receptividade da população, que aguarda com ansiedade o PMSB, foi satisfatória. ?Visitamos os gestores dos municípios e também os prestadores de serviço como, por exemplo, abastecimento de água e esgotamento sanitário. Esse primeiro contato teve como objetivo apresentar a empresa e as etapas previstas e, a partir de agora, será iniciado o processo de coleta de informações que acontecerá primeiramente com base em documentos e, posteriormente, através de visitas de campo?, informou acrescentando que a partir de agora o diálogo com as cidades será permanente. A empresa tem o prazo de 12 meses para conclusão do PMSB, sendo 10 meses para a execução dos serviços. O contrato tem o valor de R$428.940,00.

Ao final, o produto a ser entregue aos municípios deve conter soluções a serem adotadas pelos gestores de curto a longo prazo. Atualmente, cerca de 38% das 5.570 cidades brasileiras têm o Plano de Saneamento Básico, documento que possibilitará aos prefeitos requerer junto aos governos Federal e Estaduais, recursos para investimentos em obras de infraestrutura. ?Nossa expectativa é que possamos concluir o plano no menor prazo possível, e que a empresa consiga captar a real necessidade do município de acordo com a sua especificidade. Além disso, iremos formar uma comissão de acompanhamento do processo. A gente acredita que o plano vai contribuir muito porque o principal motivador da propagação das baronesas são os esgotamentos sanitários das cidades ribeirinhas, desde a nascente até a foz do rio São Francisco e o plano vai possibilitar ao município buscar recursos junto a outros entes federados, para o saneamento do município?, afirmou o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Glória/BA, Gilvan José Alves Lisboa.

O planejamento deve apresentar ainda o diagnóstico do saneamento básico nos municípios e estabelecer ações para o abastecimento de água em quantidade e qualidade; esgotamento sanitário; coleta, tratamento e disposição final adequada dos resíduos e limpeza urbana; e drenagem das águas pluviais. O plano atende a perspectiva dos próximos 20 anos, com revisão a cada 4 anos.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Imagens cedidas pela COBRAPE