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Senado aprova projeto que autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas

Brazilia-DF

Publicada em 07/07/2022 às 09:43h - 128 visualizações Blog/Mikael Sampaio

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Senado aprova projeto que autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas
Divulgacão  (Foto: Reprodução/Internet)

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal. O texto segue para promulgação.

 
 
 

Segundo o relator, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o objetivo do projeto é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada que são adquiridas pela população de baixa renda para prover o seu sustento. O relator também disse que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e não causará renúncia de receitas para a União, pois o IPVA não se trata de um imposto do âmbito federal.

 
 
 

* Com informações da Agência Senado




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1 comentário


Daniel Honório Lopes

13/07/2022 - 17:56:27

Será que consigo quitar minha moto custo zero!?


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