Resumo das Sessões de 19/11 

No dia 19/11, durante quatro sessões ordinárias consecutivas, foram apresentadas emendas ao orçamento, pedidos de providência, requerimentos, indicações, moções e pareceres importantes para o município. As ações envolveram melhorias em estradas, ajustes na LOA 2026, homenagens e reiterações de informações ao Executivo. Abaixo segue o resumo completo:

 Emenda Impositiva nº 01/2025
– Acrescenta e suplementa ações no orçamento da LOA 2026.

 Emenda Supressiva nº 03/2025
– Remove os incisos IV, V e VI do art. 9º da LOA 2026.

 Emenda Substitutiva nº 01/2025
– Substitui a redação dos incisos I, II e III do art. 9º da LOA 2026.

 PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
Pedido nº 106/2025 – Vereadora Lenilda Belo
– Solicita o conserto da estrada entre Nazaré do Pico e Angico.

Pedido nº 107/2025 – Vereador André Maniçoba
– Pede reparo urgente nas estradas vicinais do 2º distrito.

 REQUERIMENTOS
Req. nº 73/2025 – Mesa Diretora
– Organização da pauta da sessão.

Req. nº 76/2025 – Mesa Diretora
– Solicita quebra de interstício para nova sessão.

Req. nº 77/2025 – Mesa Diretora
– Solicita quebra de interstício para sessão após a 27ª.

Req. nº 78/2025 – Peu Vilarim
– Voto de pesar pela Sra. Mercêsjane de Souza.

Req. nº 79/2025 – Pedro Júnior
– Reitera pedidos de informação ao Executivo.

Req. nº 80/2025 – Túlio Ferraz
– Reitera pedidos referentes aos requerimentos nº 09 e 48/2025.

 INDICAÇÕES
Indicação nº 75/2025 – Benjamim Filho
– Sugere ações de interesse público.

Indicação nº 77/2025 – Talles Welles
– Sugere melhorias públicas.

? MOÇÕES
Moção nº 10/2025 – Túlio Ferraz
– Aplauso ao cantor Flávio Leandro pelo DVD no Pajeú.

Moção nº 11/2025 – Péricles Ferraz
– Aplauso aos compositores premiados no Grammy Latino.

 PARECERES
Parecer nº 22/2025 – Finanças
– Favorável ao PPA 2026–2029.

Parecer nº 23/2025 – Finanças
– Favorável à LOA 2026 com emendas.

Parecer nº 24/2025 – Finanças
– Favorável ao crédito suplementar de R$ 110.250,00.

Parecer nº 68/2025 – Justiça

– Favorável ao PL nº 59/2025 (crédito suplementar).